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Junta de Freguesia tem orçamento de 550 mil para este ano |
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Domingo, 24 Janeiro 2010 |
Reuniu pela primeira vez neste mandato a Assembleia de Freguesia de Ribeirão para entre outros assuntos analisar e votar o orçamento para o ano de 2010. A verba inscrita este ano para a gestão da autarquia local ronda os 550 mil euros.
Na Nota Introdutória às Opções do Plano e Orçamento, o Executivo local explica a origem das receitas e o destino das despesas.
As receitas provêem sobretudo das transferências da administração central através do fundo de financiamento das freguesias (95.381€) e das transferências da Câmara Municipal quer através da verba livre (116.212€) quer através de protocolos (257.000€). As receitas geradas internamente são sempre de pequena monta e referem-se às taxas e licenças relacionadas com os serviços administrativos, ao protocolo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional relativo às apresentações quinzenais dos desempregados, às concessões de sepulturas no cemitério, à gestão das escolas e a algumas possíveis comparticipações dos moradores.
Quanto às despesas, têm a ver com a gestão do pessoal (113.420€), com os bens e serviços que asseguram o funcionamento da Junta (81.550€), com os subsídios a instituições e associações locais com papel relevante (10.300€), com a realização de actividades de carácter lúdico e cultural como o Carnaval e as comemorações da vila (5.500€) e finalmente com o investimento em arruamentos e obras complementares (334.600€).
Relativamente aos investimentos na rede viária, é de sublinhar que estão em fase de execução de acabamentos várias pavimentações em ruas de diversos lugares, nomeadamente na Portela Nova, Belêco de Além, Outeirinho, Aldeia Nova, Ferreiros, Santa Ana, Outeiro. Foram iniciadas antecipadamente com a garantia da Câmara Municipal de que iriam ser feitos protocolos que se concretizam agora neste orçamento. Entretanto, dentro das possibilidades, a Junta tem intenção de intervir em mais algumas ruas, concretamente na Rua Dr. Manuel Augusto Dias de Azevedo, na Travessa do Regedor e outras.
Esta proposta da Junta foi aprovada com os onze votos dos elementos da coligação PSD/CDS-PP e a abstenção dos dois elementos do Partido Socialista. Enquanto a oposição criticou o facto de a Junta ter feito obra num ano para pagar no outro, os elementos da coligação enalteceram o esforço que o Executivo fez para adiantar obras que eram urgentes e que ficaram prontas mais cedo e ao serviço da população.
Partido Socialista a duas vozes
Logo no início da assembleia o deputado socialista Paulo Figueiredo informou que devido a divergências surgidas entre os dois representantes do PS, cada um falará por sua conta.
Essas divergências foram mais notórias na abordagem do assunto da Rua das Piscinas. O deputado Paulo Figueiredo alertou para o facto de ser necessário que o proprietário dos terrenos, a empresa Habir de que é sócio o deputado Manuel Couto, se disponibilize para ceder o terreno para a única rua que a Câmara quer abrir e abandone a exigência da abertura das duas ruas que constam no estudo urbanístico da zona envolvente às piscinas e ao Centro Escolar. Manuel Couto reiterou as suas posições que tanta animação trouxeram à recente campanha autárquica e continuou a exigir que o Município se comprometa a fazer as duas ruas nem que seja de forma faseada. O que de mais relevante ficou deste assunto foi a ideia de que o Presidente da Junta que fez vários esclarecimentos pertinentes deve intermediar entre as partes em confronto para que o assunto se resolva o mais rapidamente possível em benefício dos moradores.
Público presente
Entre os vários assuntos tratados, sublinhe-se a aprovação por unanimidade do Regimento da Assembleia, da delegação de competências no Presidente da Junta para estabelecer protocolos com a Câmara e de algumas alterações à postura de trânsito com a colocação de novos sinais.
De realçar a presença de bastante público presente a acompanhar os trabalhos da assembleia, facto que foi devidamente realçado pelo respectivo presidente. Houve mesmo algumas intervenções de interesse referentes à necessidade da Junta pressionar a Portgás para a colocação da rede de gás na Colina do Ave aproveitando a intervenção geral que se está a fazer na remodelação do piso. Uma outra intervenção foi relativa à necessidade de a Câmara rever a situação das Piscinas de Ribeirão onde se torna necessário intervir ao nível das madeiras exteriores e no que se refere à drenagem das águas pluviais no parque de estacionamento.
Por sua vez o Presidente da Junta teve oportunidade de esclarecer todas as dúvidas que surgiram no decorrer da assembleia e informar os presentes sobre a actividade que tem sido desenvolvida. De realçar as diligências que têm sido feitas junto da Câmara para que se façam passeios para peões na Avenida da Indústria antes da respectiva repavimentação bem como sobre a colocação de semáforos em zonas sensíveis da mesma avenida para proteger os peões; os contactos desenvolvidos para se iniciar brevemente a colocação de abrigos nas paragens de autocarros; o esforço suplementar da autarquia para atender a todos os problemas que têm surgido por causa da invernia excessiva, o que por sua vez explica o facto de algumas obras de pavimentação ainda não terem sido concluídas; e, finalmente, o levantamento exaustivo das zonas sem água ou saneamento e das ruas em terra para dar conhecimento à Câmara e poder ser agendada a sua conclusão.
Santos Oliveira
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